1º Fórum Global sobre Políticas de Juventude


Entre os dias 28 e 30 de outubro, acontecerá em Baku, Azerbaijão, o 1º Fórum Global sobre Políticas de Juventude. O evento juntará ativistas, organizações da sociedade civil, agências da ONU, tomadores de decisão e acadêmicos. Será uma oportunidade para avaliar o atual cenário das políticas de juventude no mundo, em especial, depois de 20 anos da adoção Programa Mundial de Ação para Jovens (WPAY-1995).

O Fórum é organizado pelo Escritório do Enviado de Juventude do Secretário Geral da ONU e o Ministério de Juventude do Azerbaijão, juntamente com o PNUD, UNESCO e o Conselho da Europa. Atualmente, 150 países estão implementando políticas nacionais de juventude, porém muito pouco tem sido feito para compartilhar todas estas experiências. Foi a partir desta necessidade, que o Fórum Global sobre Políticas de Juventude foi idealizado.

O Fórum foi desenhado como um verdadeiro encontro global e irá reunir 700 especialistas que trabalham no desenho, implementação, monitoramento e avaliação de políticas de juventude ao redor do mundo. Eles terão a oportunidade de desenvolver uma visão global do atual cenário das políticas de juventude e construir uma comunidade global de especialistas para continuamente compartilhar experiências, e discutir princípios norteadores para avançar as políticas de juventude a nível local, regional e internacional.

Além de representantes de governos, organizações internacionais, pesquisadores, financiadores e agencias de desenvolvimento, 200 vagas para participantes estão abertas. As inscrições vão até dia 27 de agosto, e devem ser feitas diretamente no site do evento: www.youthpolicyforum.org

Fonte: juventude.gov.br

Se liga Juventude!


Conheça a música feita pelo membro de nosso CMJ, Jô Galvão.

"Se liga Juventude"

REFRÃO
Se liga juventude, pensa no futuro
Se liga juventude, sai de cima do muro
Se liga juventude, não vá deixar furo
A sua atitude é que molda o futuro 
(x2)

O mundo tá girando, você tem que acordar
Se ficar parado, onde vamos parar?
A sua energia mobiliza um país
Vamo ver se você é tudo aquilo que se diz.
O mundo envelhece sempre que você vacila
E o que cê vai levar dentro dessa mochila?
O remorso de não ter feito nada até agora,
Ou a honra de ter feito parte da história?
A cidadania é exercida com ação
E não no sofá em frente à televisão!
Participe mais das redes sociais
Me refiro à realidade, não às redes virtuais!
Virtualidade não é virtuosidade...
Cê navega pelo mundo mas não anda na cidade.
Contamos com você, com sua vitalidade
Faça acontecer, você tem capacidade.

REFRÃO
Se liga juventude, pensa no futuro
Se liga juventude, sai de cima do muro
Se liga juventude, não vá deixar furo
A sua atitude é que molda o futuro 
(x2)


Conheça o Plano Nacional de Educação


No dia 25 de junho de 2014 o Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, sem vetos à versão que foi aprovada neste mês pelo Congresso Nacional. Este documento estabelece as estratégias das polícias de educação para o Brasil pelos próximos dez anos. 

Veja a Lei nº 13.005/14 na íntegra clicando aqui.

Um dos principais pontos do plano é a ampliação do financiamento da educação pública, chegando, em até dez anos, a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Como estratégias para atingir essa meta, o PNE propõe garantir fontes de financiamento, entre elas os recursos da exploração de petróleo e gás natural, aumentar o acompanhamento da arrecadação do salário-educação e instituir um Custo Aluno-Qualidade, estipulando um padrão mínimo de "insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem" e multiplicando esse valor pelo número de alunos registrados pelo Censo Escolar.

Outras metas importantes do PNE incluem a alfabetização de todas as crianças até o fim do terceiro ano do ensino fundamental, a erradicação do analfabetismo de brasileiros com 15 anos ou mais, a inclusão de todas as crianças de quatro e cinco anos na pré-escola e o acesso à creche para pelo menos metade das crianças de até três anos. Há ainda o estímulo ao ensino profissionalizante de adolescentes e adultos e à formação continuada de professores.


Fontes: www.g1.globo.com e www.senado.gov.br

Políticas Públicas de Juventude na América Latina


De 9 a 13 de junho, a Organização Internacional da Juventude (OIJ) realizou o II Seminário Ibero-americano sobre Juventude, Estratégias de Mídias Sociais e Novas Tecnologias em Montevidéu, no Uruguai. Durante os cinco dias, representantes das áreas de comunicação dos governos e movimentos sociais da Guatemala, México, Colômbia, Equador, República Dominicana, El Salvador, Chile, Uruguai, Espanha e Brasil discutiram estratégias de comunicação para a juventude e a integração entre esses países. Análises sobre a conjuntura das políticas públicas de juventude na América Latina e Ibero-américa, apresentadas pelo sociólogo uruguaio Ernesto Rodriguez, consultor da OIJ, fomentaram os debates e promoveram questionamentos entre os participantes. De que maneira integrar países com vivências distintas e culturas semelhantes? Essa foi uma das questões colocadas no encontro. A convite da OIJ, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) participou da atividade, que aconteceu no Centro de Formação de Cooperação Espanhola em Montevidéu. Confira abaixo a entrevista exclusiva com o sociólogo, que fez uma pequena análise sobre a conjuntura das políticas públicas de juventude nos países Ibero-americanos.
 17.06.2014 - Sociólogo uruguaio analisa Políticas Públicas de Juventude na América Latina
Ernesto Rodriguez em oficina no Centro de Formação de Cooperação Espanhola em Montevidéu.

O uruguaio de 60 anos se dedica há mais de 30 ao tema juventude. Jovem durante o período da ditadura militar uruguaia começou a lutar em grupos juvenis pela restauração da democracia do seu país, maior parte militando em grupos clandestinos políticos. Quando finalmente se restaurou a democracia, em meados de 1980, o desafio passou a ser transformar o tema em políticas públicas afirmativas. Ernesto Rodriguez conta que durante muitos anos os movimentos de jovens, de mulheres, sindicatos, movimentos estudantis e de cooperativas, entre outros, lutaram para que houvesse mais participação social e cidadania. Em meados dos anos 1990, Rodriguez assumiu o Instituto Nacional de Juventude do Uruguai, marcado por um governo de coalizão, “onde não foi possível fazer praticamente nada (de políticas públicas)”, lamentou. Porém, nesse período conseguiu evitar que algumas ações fossem aprovadas como, por exemplo, a Lei de Segurança Nacional que criava, entre outras coisas, o que se chamava de ‘brigadas tutelares juvenis’, que pretendia tirar a autonomia dos jovens. A partir de então o sociólogo saiu do INJ e do país por um tempo, e começou a trabalhar com as questões da juventude em toda a América Latina, realizando consultorias e assessorias aos governos.

Curto Circuito da Juventude


O Ministério da Cultura e a Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional da Juventude, realizam dias 11, 12 e 13 de abril, no Complexo Cultural da Funarte, em Brasília, o Curto Circuito da Juventude. O evento, que reunirá 70 jovens de todas as regiões do país, tem como objetivo estabelecer um diálogo com a juventude brasileira, a partir de suas práticas culturais e artísticas e das suas prioridades, para a construção de um Programa Nacional de Cultura e Juventude.

O Curto Circuito da Juventude que será aberto oficialmente, no dia 11, às 17hs, pelos ministros da Cultura, Marta Suplicy, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, terá a participação de todo o Sistema MinC, incluindo as Secretarias,  e Vinculadas (Fundação Nacional das Artes, Fundação Cultural Palmares e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Diretoria do Livro e Leitura- DLLL).



No encontro, os jovens participarão de dinâmicas de grupos, trocando experiências e colaborando com questões que abordam a formação cultural da juventude, o fomento à produção artística do jovem e o protagonismo e a participação da juventude nas políticas culturais.

Durante a III Conferência Nacional de Cultura, em novembro de 2013, foi realizada uma oficina para discutir políticas públicas de cultura para a juventude. Um dos desdobramentos da oficina foi a realização de um encontro com a juventude ainda no primeiro bimestre de 2014, e que foi anunciado pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. "Queremos estimular a juventude a produzir mais e melhor. Potencializar todo o talento da juventude brasileira", disse a ministra na ocasião.

Durante o Curto Circuito da Juventude, que terá apresentação do rapper brasiliense GOG (DF) no dia da abertura, os participantes conhecerão ainda alguns projetos culturais realizados junto às comunidades que contam com a participação de jovens, como o Grupo Perólas Negras, formado por meninas que moram no Vidigal (RJ). Eles visitarão também, no sábado, dia 12, o Projeto Sarau Cultural em São Sebastião (DF), cidade situada no Entorno de Brasília.

"O Curto Circuito da Juventude é a concretização da proposta que começou a ser discutida na III CNC", afirma o secretário de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula. Segundo ele, o encontro contará com a participação de jovens da periferia e de vários segmentos culturais como o hip hop, audiovisual, agentes de leitura, passinho, funk, quadrilha junina, jovens indígenas e do Coletivo Fora do Eixo, além de integrantes de movimentos sociais como o MST e UNE.

Como resultado, o Ministério da Cultura e a Secretaria-Geral da Presidência da República pretendem assimilar as sugestões dos jovens nas políticas desenvolvidas nas duas pastas.

Texto: Heli Espíndola, Ascom /SPC/ MinC
Publicação: Ascom / MinC


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Fonte: <http://bit.ly/1sFZNR0>

Fórum de Gestores de Juventude – Parte 2


Fórum de Gestores de Juventude – Parte 2. O que rolou?

No dia 2 de abril, conhecido também como quarta-feira passada, rolou a segunda etapa do 3º Fórum Mineiro de Gestores Públicos de Juventude. Seguindo a programação, o Gabriel Azevedo (subsecretário da juventude de Minas Gerais) fez uma visita guiada com os gestores públicos que queriam ver de perto como andam as obras do Centro de Referência da Juventude de Belo Horizonte. Mais ou menos 90 pessoas foram divididas em três grupos e tiveram a oportunidade de conhecer o espaço, que deve ser inaugurado em junho deste ano.

Além da visita, quem ficou para o segundo dia de atividade do Fórum também aproveitou para tirar dúvidas sobre as ações de juventude que o Governo de Minas coloca em prática nas cidades do interior do estado, além de assinar o Manifesto dos Municípios pela interiorização do Centro de Referência da Juventude. Por meio desse documento, os gestores puderam deixar clara a intenção deles de construir uma rede de CRJ’s em Minas Gerais até o ano de 2030, instituindo essa meta como Plano de Estado.

Confira um pouco do que aconteceu por lá.

3º Fórum Mineiro de Gestores Públicos de Juventude - Visita ao Centro de Referência da Juventude de Belo Horizonte

3º Fórum Mineiro de Gestores Públicos de Juventude - Visita ao Centro de Referência da Juventude de Belo Horizonte

3º Fórum Mineiro de Gestores Públicos de Juventude - Visita ao Centro de Referência da Juventude de Belo Horizonte

3º Fórum Mineiro de Gestores Públicos de Juventude - Visita ao Centro de Referência da Juventude de Belo Horizonte

3º Fórum Mineiro de Gestores Públicos de Juventude - Visita ao Centro de Referência da Juventude de Belo Horizonte

3º Fórum Mineiro de Gestores Públicos de Juventude - Visita ao Centro de Referência da Juventude de Belo Horizonte

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Fórum de Gestores de Juventude – Parte 1


Fórum de Gestores de Juventude – Parte 1. O que rolou?

Terça-feira passada (1º de abril) foi dia de realizar a primeira etapa da 3ª edição do Fórum Mineiro de Gestores Públicos de Juventude. O evento, que é organizado pela Secretaria de Estado de Governo, por meio da Subsecretaria da Juventude, dessa vez rolou na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O Fórum contou com a presença de cerca de 250 gestores que trabalham com o jovem em todo o estado, além dos próprios jovens, que foram falar sobre as políticas públicas que são colocadas em prática com foco neles mesmos, sobre o Estatuto da Juventude, o SINAJUVE, o Centro de Referência da Juventude de BH e várias outras coisas.

Foram dois dias de atividade, mas agora vamos te contar o que aconteceu no primeiro dia. No próximo post a gente te fala o que teve no segundo.

GABRIEL AZEVEDO – SUBSECRETÁRIO DA JUVENTUDE DE MINAS GERAIS

Para começar, o Gabriel Azevedo falou sobre o Estatuto da Juventude e a criação do Sistema Nacional de Juventude que, de acordo com ele, é o mais importante e o que mais interessa nesse momento. Isso porque a criação do SINAJUVE está prevista pelo Estatuto, mas enquanto o Sistema não sair do papel, tanto os direitos já garantidos para os jovens, quanto as novas questões que a lei coloca, não vão adiantar muita coisa. 

Na sequência, Gabriel detalhou um pouco os principais pontos do SINAJUVE como, por exemplo, a participação, o atendimento, os espaços de integração, os equipamentos públicos e a intersetorialidade. Aliás, o subsecretário acredita que esse último tópico é um dos mais importantes nessa história toda e falou o seguinte sobre ele: Quando a gente fala de juventude, a intersetorialidade é fundamental. É preciso unir o trabalho das diversas secretarias para maximizar resultados. Ou é criado um setor nessa área ou as políticas públicas vão bater de frente umas com as outras.

Para finalizar a sua participação, Gabriel Azevedo fez um bom resumo que falou sobre o artigo 4º ao 38º do Estatuto da Juventude, desmembrando o direto à cultura, ao território e à mobilidade, entre outras coisas. No final da apresentação o microfone ficou aberto para quem quisesse fazer perguntas e tirar dúvidas. Entre as questões que foram levantadas estão qual vai ser órgão expedidor oficial e quem vai fazer a fiscalização das carteirinhas de estudante, a destinação de verbas para colocar em prática as ações locais do SINAJUVE, a definição do passe livre e/ou meio passe para os estudantes e por aí vai.

** Clique aqui para baixar a apresentação utilizada pelo Gabriel Azevedo **

LOUIS ALLANIC – PESQUISADOR DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO

No começo da tarde foi a vez do pesquisador Louis Allanic mostrar os resultados de um estudo de caso feito com jovens do Ensino Médio, com idade entre 15 e 29 anos e que moram em Lagoa Santa, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Depois de responderem a um questionário que mede comportamentos de risco entre eles, os estudantes participaram de outras atividades qualitativas e quantitativas que ajudaram a entender melhor quais são as suas percepções, valores e atitudes e a importância que essas conclusões têm para quem trabalha com a gestão da juventude nesse município.

Esse estudo interdisciplinar que fala sobre juventude e sociedade foi dividido em três temas: a importância da educação, a empregabilidade e a confiança nas instituições. Entre os resultados que chamaram a atenção está o fato de 43,2% dos entrevistados terem dito que a escola é nada ou pouco importante para lidar com tarefas e atividades do dia a dia. Além disso, 75% deles disseram que, quando o motivo não é algum problema de saúde, costumam não ir à escola por causa de problemas pessoais ou por terem que ajudar nas atividades domésticas.

** Clique aqui para baixar a apresentação utilizada pelo Louis Allanic **

** Clique aqui para baixar a apresentação da pesquisadora Maria José Nogueira, também utilizada pelo Louis Allanic ** 

RAFAEL DAYRELL – SUPERINTENDENTE DE INTERSETORIALIDADE DA SUBSECRETARIA DA JUVENTUDE

Na sequência, Rafael Dayrell foi convidado para contar as experiências de implantação do Centro de Referência da Juventude de Belo Horizonte. Isso quer dizer que ele falou sobre a parceria entre o Governo de Minas e a Prefeitura de BH para a criação desse espaço, o acompanhamento da obra (que deve ser entregue em junho desse ano), a criação de um modelo de gestão compartilhada, cultura, educação, trabalho, lazer, esportes, etc. Depois disso, mostrou o que as cidades do interior do estado precisam fazer para ter seu próprio CRJ.

** Clique aqui para baixar a apresentação utilizada pelo Rafael Dayrell **

FILIPE RIBEIRO – PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DE MINAS GERAIS

Seguindo a programação, o Filipe Ribeiro subiu no palco do Auditório JK para falar sobre a importância dos conselhos nacional, estadual e municipais de juventude para o Sistema Nacional de Juventude. Além de explicar como funciona o trabalho, a formação e a eleição das pessoas que fazem parte desses órgãos, ele bateu um papo sobre quais são as dificuldades que os gestores encontram para criar e expandir os conselhos.

Fora isso, contou como aconteceu a reformulação do Conselho Estadual, que foi pedida durante a 2ª Conferência Estadual de Juventude, e disse que a função mais importante dos conselhos é o controle social. Ou seja, a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações da gestão pública e na execução das políticas públicas.

** Clique aqui para baixar a apresentação utilizada pelo Filipe Ribeiro **

THOMÁS LAFETÁ – SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA JUVENTUDE

No fim da tarde o Thomás Lafetá falou sobre políticas públicas de juventude e tcharãaaa: sobre o Observatório da Juventude. O superintendente mostrou um histórico de datas importantes para os jovens, deu detalhes sobre as 15 áreas prioritárias do programa mundial de ação para a juventude, explicou do que se trata o Índice de Vulnerabilidade Juvenil , detalhou as ações do Observatório da Juventude e mostrou como as propostas eleitas nas últimas duas conferências de juventude têm guiado as ações do Governo do Estado.

** Clique aqui para baixar a apresentação utilizada pelo Thomás Lafetá **

RAFAEL XAVIER SCHUARTZ – ASSESSOR DA SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE

O Rafael Schuartz foi o último a se apresentar no Fórum. Ele veio representar a secretária Severine Carmen Macedo e falar sobre a Secretaria Nacional de Juventude, seus programas, a realidade do governo do país e, claro, sobre a maior conquista dos últimos tempos: ajudar o Brasil a ter um Estatuto da Juventude. Para Rafael, o Estatuto é mais que uma lei, ele entende o jovem como um sujeito de direito e, por isso mesmo, está passando por ajustes jurídicos na Casa Civil, mas deve ficar pronto ainda neste semestre.

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Fonte: <http://bit.ly/1n7S6yM>

Conferência Mundial de Juventude 2014


Estão abertas, até o próximo dia 24 de março, as inscrições para a Conferência Mundial de Juventude 2014, que acontecerá em Colombo, no Sri Lanka, no período de 6 a 10 de maio. Com o tema "A integração dos jovens na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015", a Conferência vai reunir 1.500 participantes de todas as partes do mundo.

Os delegados serão selecionados por cada país e, no caso dos dois representantes brasileiros, a seleção será coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com a ONU-Brasil e o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).



A escolha será feita por um comitê, composto por representantes dos órgãos citados e o resultado será divulgado em abril. Os interessados devem ter menos de 30 anos e serão considerados, entre outros critérios, suas experiências com as pautas de juventude, Metas do Milênio, processos multilaterais e a agenda Pós-2015.

A Conferência tem por objetivo discutir estratégias para fortalecer a participação inclusiva dos jovens e firmar parcerias intergeracionais para o desenvolvimento e implementação da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. Ao final será produzido um documento, denominado "Plano de Ação de Colombo", que oficializará os acordos firmados entre os gestores e jovens presentes no encontro.

Além de representantes dos respectivos governos, a Conferência contará com 400 delegados dos países participantes, além de 350 delegados internacionais,  incluindo jovens líderes de organizações da sociedade civil, jornalistas e ativistas.

Para saber mais acesse a ficha de inscrição e o edital de convocação para o evento.

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Fonte: http://bit.ly/1pbuJUo

Estatuto da Juventude entra em vigor


Com a hashtag #TodoJovemTemDireito, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Secretaria-Geral da Presidência da República inicia, nesta segunda-feira (10/3), uma campanha nas redes sociais para divulgar o Estatuto da Juventude, que entrou em vigor no dia 2 de fevereiro. O documento contempla pelo menos 51 milhões de brasileiros e brasileiras, com idade entre 15 e 29 anos, e define os direitos que o Estado deve assegurar a essa parcela da população. O objetivo é divulgar amplamente o texto, para que os jovens conheçam esses direitos e reconheçam o Estatuto como um instrumento legal para suas reivindicações.


Ao todo, o documento estabelece 11 direitos, que foram definidos a partir das necessidades e anseios da juventude brasileira: Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Direito à Educação; Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; Direito à Diversidade e à Igualdade; Direito à Saúde; Direito à Cultura; Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; Direito ao Desporto e ao Lazer; Direito ao Território e à Mobilidade; Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente; Direito à Segurança e ao Acesso à Justiça.


O Estatuto foi amplamente discutido com os movimentos e entidades da sociedade civil e tramitou por quase dez anos no Congresso Nacional. Além dos direitos, o texto define dois benefícios diretos para esse público: os descontos e gratuidades em transporte interestadual para jovens de baixa renda e a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens de baixa renda. Ambos se encontram em fase de regulamentação no governo federal.

O documento estabelece, ainda, a criação do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), que vai definir o planejamento, a implementação, o acompanhamento e a avaliação das ações, planos e programas que constituem as políticas públicas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal.

Participe da campanha e ajude a divulgar o Estatuto da Juventude acessando e compartilhando as informações, que estarão disponiveis nos canais da SNJ.




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3º Fórum Mineiro de Gestores de Juventude


Está chegando mais uma edição do Fórum Mineiro de Gestores Públicos de Juventude, minha gente. Realizado pela Subsecretaria da Juventude, por meio da Secretaria de Governo de Minas Gerais, essa é a terceira edição desse encontro que vai rolar nos dias 01 e 02 de abril em Belo Horizonte, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. A ideia do Fórum é capacitar e integrar os gestores públicos que trabalham com jovens de forma direta ou indireta, deixar a rede de juventude do Estado cada vez mais forte, falar sobre o Estatuto da Juventude e mostrar como as cidades do interior podem ter seu próprio Centro de Referência da Juventude, seguindo o modelo do CRJ de BH.

INSCRIÇÕES AQUI:
http://www.juventude.mg.gov.br/forum/

Todos os gestores de juventude, representantes do poder executivo, membros dos conselhos municipais de juventude e legisladores serão bem-vindos!

Enfim, vamos divulgar como outras cidades mineiras poderão construir o Centro de Referência de Juventude que estamos erguindo em Belo Horizonte.

Participem e divulguem. O sistema nacional de juventude vai mudar muitas coisas a partir desse ano e vale se informar.

01/04/2014
LOCAL: Cidade Administrativa - AUDITÓRIO JK

08h00 - Check-in e credenciamento
09h30 - Abertura
10h00 - O Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional - O que muda para o município;
11h30 - Intervalo para almoço;
14h15 - O Centro de Referência da Juventude e a sua expansão - requisitos para implementação;
15h30 - A importância nos dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipais da Juventude no Sistema Nacional da Juventude;
16h15 - Coffee break;
17h00 - As políticas de juventude, financiamento e o Observatório;

02/04/2014
LOCAL: Praça da Estação
10h00 - Visita ao Centro de Referência da Juventude.

Fonte: <http://www.juventude.mg.gov.br/blog/3o-forum-mineiro-de-gestores-da-juventude-inscricoes-abertas/>

Sistema Nacional de Juventude é construído através do Participatório


O Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) está prestes a entrar em vigor. A previsão é que a partir de fevereiro de 2014 o conjunto de ações que visam o desenvolvimento de políticas públicas para as juventudes (PPJs) já esteja implantado. O Sinajuve surge como demanda do Estatuto da Juventude, sancionado dia 5 de agosto de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff. A partir disso, jovens que fazem parte do Participatório da Juventude puderam contribuir na construção do texto do Sistema através da internet.

De setembro a dezembro de 2013, os usuários do Participatório foram convocados para lançarem suas contribuições. Os artigos do Sinajuve ficaram disponíveis para serem comentados e incrementados pela juventude brasileira. Essa foi a primeira experiência de consulta pública na Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). Em seguida, todo o texto apurado foi enviado ao Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv).

O Comitê é coordenado pela SNJ e une os ministérios a partir de demandas ligadas às juventudes em várias áreas. “Para construir o Sinajuve, tivemos encontro com gestores e conselheiros de juventude, além disso articulamos a contribuição livre dos jovens que acessam o Participatório. As contribuições foram diversas, desde as demandas mais simples às mais estratégicas”, avalia Murilo Amatneeks, coordenador do Coijuv.

Principais demandas

No dia 20 de dezembro de 2013, o Coijuv encaminhou à Presidência da República as minutas de decretos que regulamentam os benefícios previstos. Ao todo, 20 artigos dos 49 disponíveis na consulta receberam ponderações. Entre os principais benefícios assegurados, Murilo destaca a meia-entrada cultural e esportiva para jovens de baixa renda e estudantes, e a meia-passagem ou gratuidade no transporte coletivo interestadual para jovens de baixa renda.

Ernani Lima é um dos usuários do Participatório da Juventude. Para ele, disponibilizar o Sistema para consulta favorece na interação do governo com as demandas da sociedade. “Se esta iniciativa for posta em prática rapidamente será a grande mudança tão esperada para nosso Brasil, considerando que é na Juventude que está toda a possibilidade das grandes transformações”, registrou ele na página do Participatório.



Saiba mais!

Sistema Nacional de Juventude é um sistema descentralizado e participativo que organiza o planejamento, a implementação, o acompanhamento e a avaliação das ações, planos e programas que constituem as políticas públicas de juventude em todo território nacional. Ainda neste semestre será publicado um caderno de respostas que explicará quais demandas foram acatadas ao Sinajuve e quais não foram.


A Subsecretaria Estadual da Juventude está de mudança!


A Subsecretaria da Juventude está de mudança! Isso mesmo, depois de três anos fazendo parte da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e desenvolvendo um trabalho muito bacana e importante ao lado da SEEJ, essa subsecretaria foi transferida para a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV. A Lei 21.077 foi promulgada no dia 27 de dezembro de 2013 e ela altera, entre outras coisas, a Lei Delegada nº 179, de 01 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização básica e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Estado. Ou seja, fala sobre quais são e como funcionam as secretarias e suas subsecretarias, os cargos que existem e outras instituições que fazem parte disso tudo.

Agora é hora de encaixotar as coisas, aproveitar para dar aquela geral nos armários e gavetas, fazer backup dos arquivos importantes, agradecer a todo mundo que fez parte dessa trajetória e deixar tudo organizado para mudar de endereço. Ou melhor, de andar. O pessoal, que antes ficava no 13º andar do prédio Gerais, da Cidade Administrativa, vai descer para o primeiro. É claro que essa mudança vai muito além dos andares e para explicar melhor o que isso representa, principalmente para os jovens mineiros, olha só o que o Gabriel Azevedo, Subsecretário da Juventude, disse:

"A transferência da Subsecretaria da Juventude para a Secretaria de Governo significa um avanço na consolidação dessas políticas públicas em Minas Gerais. É a reafirmação de um papel fundamental de articulação. Desta maneira, passamos a ocupar um espaço central no organograma estadual. Nossas atribuições seguem as mesmas, mas de um local muito mais adequado. Este modelo segue o que é desejável para os governos em todas as esferas. No governo federal, a área de juventude já fica ligada à presidência da república. Na prefeitura de Belo Horizonte, o mesmo setor também é conectado à Secretaria de Governo. Desta forma, os jovens mineiros serão objeto de ações articuladas por setores verticalmente alinhados nos três níveis da federação. Também substituímos o modelo de superintendências de modo a melhor organizar os trabalhos e colaborar na economia com o custeio. Ao invés de três (mobilização, inclusão e inserção), passamos a possuir duas: articulação e intersetorialidade."

Fórum Regional abordará Direitos da Criança e do Adolescente


Acontece dia 29, o “Fórum Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente”, na Câmara Municipal, às 8h. Os interessados em participar, deverão confirmar presença até a sexta-feira, 22, pelo telefone (31) 3731-3300.


PROGRAMAÇÃO
8h – Recepção e credenciamento dos participantes
8h40 – Abertura de Boas Vindas
9h30 – Tema I – Combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Palestrantes: Dra Helyzabeth Kelen Tavares Campos e Dr. Moisés Barbosa.
10h30 – Debate/ Esclarecimentos
11h40 – Informes gerais
11h50 – Organização do próximo Fórum e encerramento
12h – Confraternização/ Almoço



Fonte: Secom, disponível em <http://www.congonhas.mg.gov.br/Materia_especifica/17057/Forum-Regional-abordara-Direitos-da-Crianca-e-do-Adolescente>

3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude


Durante os dias 08, 09 e 10 de novembro ocorreu a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Minas Gerais, realizada em Araxá, no Alto Paranaíba. O Conselho Municipal da Juventude de Congonhas esteve representado por 3 de seus membros, eleitos através da 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, ocorrida em agosto.

Jalmir Ribeiro, Rafaela Rossi e Madson Vladmir

No encerramento do evento, neste domingo, foi realizada a votação das 27 propostas elaboradas nas discussões de sábado. Os conferencistas puderam escolher também as prioridades entre os nove eixos: cultura e conexão; diálogo com o governo; direito de se associar e mobilização social; educação; formação profissional, empreendedorismo e emprego; respeito às diferenças; segurança; sexualidade; vida saudável e políticas sobre drogas. 

Logo abaixo pode-se visualizar duas tabelas. A primeira delas reúne as propostas que foram escolhidas ou então elaboradas durante os grupos de trabalho que se reuniram no sábado, dia 9 de novembro. São três gerais e uma para grupos específicos. Já a outra é o resultado da votação que ocorreu neste domingo, dia 10 de novembro, e mostra quais dessas propostas os participante definiram como mais importante, além dos eixos que eles consideram prioritários.


RESULTADOS DA VOTAÇÃO DOS EIXOS PRIORITÁRIOS E PROPOSTAS 
3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Minas Gerais
EIXOS PRIORITÁRIOS
Eixo Votos
Educação
205
Vida Saudável e Políticas sobre Drogas
176
Diálogo com o Governo
121
Formação profissional, empreendedorismo e emprego
111
Segurança
71
Respeito às diferenças
56
Cultura e Conexão
44
Direito de se associar
16
Sexualidade
15
RESULTADO FINAL Votos
1 Qualificar e valorizar o profissional de ensino. Garantir o cumprimento da lei federal 11738/08 do PSPN, a melhoria dos salários e do plano de carreira, das condições de trabalho e a oferta de cursos de capacitação e mestrados profissionalizantes. 201
2 Criar centros de tratamento e apoio para dependentes químicos e familiares, incluindo estratégias de reinserção, a partir de um diagnóstico quantitativo e qualitativo do uso e abuso de drogas e dos vazios assistenciais do Estado. 202
3 Fortalecer, ampliar e garantir a criação de fundos específicos para a juventude destinados aos órgãos de juventude, voltados para garantia de recursos humanos, infraestrutura física e implementação de programas, condicionado à aprovação e direcionamento pelos conselhos de juventude, garantindo, no mínimo, 40% para os municípios e 30% para os Estados. 212
4 Alinhar o conhecimento empreendedor ao ensino regular e superior, incentivar a criação de espaços que fomentem o empreendedorismo jovem, como a “semana do empreendedorismo”, a empresa jovem, as associações e coletivos, estimulando práticas de economia solidária nas universidades, CRJ e escolas estaduais. 161
5 Capacitação integrada dos profissionais de segurança pública otimizando o funcionamento do sistema e a humanização da relação juventude e polícia. 179
6 Criar marcos regulatórios e campanhas maciças de convivência com as diferenças. 129
7 Criar, reformar e ampliar, para além dos Centros de Referência da Juventude, equipamentos culturais de acordo com as características de cada município, tendo como premissa calendários culturais e mapeamento de artistas locais. 191
8 Criação de Centros de Referência de Juventude ou espaços análogos, onde se desenvolva e se apoie o associativismo jovem voltado para as Políticas Públicas de Juventude, além de ser sede para Conselhos Municipais. 163
9 Mobilizar as escolas municipais, estaduais, urbanas e rurais a promoverem debates e encontros sobre sexualidade envolvendo pais, professores e alunos (em momentos juntos e separados) com profissionais qualificados da área de sexualidade com o objetivo de informar e trabalhar a prevenção, para que estes debates culminem em aulas de educação sexual. 194
10 Aumentar o número de vagas nas universidades públicas estaduais, implantar nos municípios que ainda não foram contemplados, bem como aumentar a oferta de cursos de acordo com a demanda da região. Evitar a privatização das Universidades, assegurando a estadualização, a criação da Lei de Cotas a nível estadual, tornando-as competitivas em âmbito nacional, além de adesão ao SISU. 45
11 Criar estruturas de esportes nos Centros Regionais de Referência da Juventude, com o intuito de incentivar, organizar e monitorar com profissionais especializados a prática de esportes nas mais diversas modalidades, incluindo o paradesporto, de acordo com a vocação esportiva da região. 52
12 Fortalecimento dos conselhos de juventude, municipal e estadual, por meio da ampliação da participação da sociedade civil representada por diversos segmentos da juventude local, utilizando o método de eleição do Conselho Nacional, sem prejuízo da proposta de representação regionalizada do Conselho Estadual, prevista no atual PL 3077\12. 27
13 Criar uma central de atendimento ao jovem trabalhador, utilizar o SINE, CRJ e o OBSERVATÓRIO DA JUVENTUDE como ferramentas para o encaminhamento dos jovens para as políticas de geração de trabalho e renda; e através também de pesquisas de mercado para o encaminhamento de vagas, assim consolidando toda legislação e programas pertinentes ao público-alvo. 57
14 Ampliar o Programa Controle de Homicídios - Fica Vivo! a partir de legislação específica de âmbito estadual priorizando os municípios com baixo Índice de Vulnerabilidade Juvenil. 74
15 Inserir nas disciplinas que compõem a grade curricular conteúdo sobre diversidade, incentivando a capacitação dos trabalhadores da área da educação para saberem lidar com o tema. 82
16 Realizar o Festival Anual de Cultura, financiado pelo poder público e com o apoio da iniciativa privada, com duração de uma semana, em todas as regionais do Estado, a fim de resgatar e valorizar a cultura local, formar artistas e público, além de fomentar os debates sobre a cultura, com foco nas demandas da juventude, priorizando as questões da diversidade cultural. 62
17 Fomentar o associativismo juvenil, por meio da ampliação de programas como o “Cultura Viva”, percebendo a importância dos centros culturais e demais ações do programa para a juventude, por meio de editais simplificados, tanto no campo como na cidade. 72
18 Ampliar o número de serviços que são portas de entrada para o acolhimento das vítimas de violência sexual, de modo que cada município possua pelo menos um serviço habilitado. 66
19 Melhorar a infraestrutura física das escolas, com reformas, incluindo a mudança de quadro negro para quadro branco, criação e modernização de bibliotecas, laboratórios de ciências (química, física e biologia) e espaços de prática esportiva e cultural, informatizando-os. 22
20 Apoiar, por meio de edital, iniciativas dos municípios e entidades, que garantam a realização de campanhas de conscientização sobre o risco das drogas, inclusive por meio de palestras, grupos de debate e demais atividades com a participação de dependentes químicos em recuperação, jovens e agentes do Estado, visando ampliar as ações de prevenção. 13
21 Criar um projeto de juventude ativa com representantes escolhidos democraticamente nos diversos espaços onde a juventude está inserida, visando dar aos jovens a oportunidade de participação política como forma de incentivo e interesse em políticas públicas, tendo como referência as Escolas do Legislativo e o Parlamento Jovem. 17
22 Definir a demanda de cursos profissionalizantes de acordo com a realidade em municípios com menos de 35 mil habitantes, promover a instalação de cursos profissionalizantes para melhor aproveitamento por parte dos beneficiados, com critérios definidos pelo Conselho Municipal Juventude. 40
23 Implantar as medidas socioeducativas (meio aberto e fechado) nos municípios onde não existe com execução de qualidade, priorizando os municípios com baixo Índice de Vulnerabilidade Juvenil. 9
24 Criação de secretarias municipais da juventude ou congêneres, para efetivar a implantação de ações que respeitem as diferenças. 54
25 Realizar fóruns regionais anuais com foco em formação para captação de recursos voltados para projetos desenvolvidos para/pelos jovens. 16
26 Apoiar a criação de associações legalmente constituídas, tais como agremiações estudantis e Conselhos de Juventude, através de publicidade e fornecimento de material necessário, além do apoio técnico e jurídico para a realização destes. 30
27 Ampliar os investimentos municipais destinados à produção e distribuição de materiais de informação e preservativos direcionados às ações de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. 3


EIXO PROPOSTAS ESPECÍFICAS
Cultura e Conexão Viabilizar a inclusão digital no meio rural, visando à valorização e a difusão da cultura local.
Diálogo com o Governo Garantir a representação do jovem da zona rural, povos e comunidades tradicionais nos conselhos municipais de juventude por meio da destinação obrigatória de assentos nestes conselhos, de acordo com a realidade dos municípios, garantido financeiramente sua participação efetiva por parte do governo municipal.
Direito de se Associar Apoiar a criação de comissão participativa para mobilizar os jovens negros, quilombolas, rurais, entre outros, valendo-se de projetos já implementados, como o “Escola Família Agrícola”, ampliando-os e fomentando novos, objetivando associá-los e abrir a participação destes jovens à construção de políticas públicas.
Educação Criar programas e projetos específicos no âmbito da SEE-MG para o biênio 2014-15 que atenda a juventude do campo, quilombolas, comunidade negra e pessoas com necessidades especiais, principalmente surdos e cegos, visando à garantia da permanência da juventude na escola básica e profissional com políticas de assistência estudantil, além da criação de telecentros, laboratórios de informática, cursos de libras aos professores nessas escolas, com profissionais devidamente capacitados e com recursos previstos.
Formação Profissional, Empreendedorismo e Emprego Criar programas específicos para atender as demandas de geração de emprego e renda da juventude rural negra quilombola, criar mecanismos para inserção e capacitação ao mercado de trabalho e a fixação dos jovens em sua comunidade, seja rural ou urbana.
Respeito às Diferenças Garantir a igualdade de direitos, a inclusão e a valorização cultural da juventude rural e comunidades tradicionais bem como os jovens em áreas de ocupação.
Segurança Criar política de combate ao extermínio da juventude negra.
Sexualidade Criar palestras em todos os espaços coletivos urbanos, rurais e quilombolas e povos e comunidade tradicionais acerca de temáticas da sexualidade tais como: sexo, orientação sexual, gravidez na adolescência, métodos contraceptivos, aborto, gênero, preconceito, violência e prevenção das DSTS/HIV/AIDS e hepatite virais, com o intuito de informar a população.
Vida Saudável e Política sobre Drogas Criar, em parceria com municípios e entidades, programas de enfrentamento ao uso e abuso de álcool e outras drogas nas comunidades rurais, quilombolas e indígenas.


Observatório da Juventude


Os órgãos públicos que trabalham com a juventude são estruturas super importantes para colocar em prática ações voltadas para esse público e escutar os jovens é fundamental para alinhar os projetos oferecidos com as necessidades reais deles. Por isso mesmo, a população conta com vários canais de comunicação para conversar com o governo.


A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) lançou neste final de semana, durante a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, o Observatório da Juventude, portal que contém em um só local todas as ações de juventude, especialmente as desenvolvidas pela Subsecretaria, pelo Comitê Intersetorial de Políticas para a Juventude e pelo Conselho Estadual de Juventude.

No Observatório são listadas todas as atividades desenvolvidas por cada município, bem como índices de desenvolvimento relacionados à juventude, informações sobre conselhos e os programas desenvolvidos pela Subsecretaria de Juventude.  

Acesse e confira:

Jovem Empreendedor - Cartilhas Série Como Elaborar




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Mais informações:


Nova diretoria eleita na Primeira Reunião Ordinária de 2013


Durante a Primeira Reunião Ordinária do CMJ de 2013, nesta terça-feira dia 5, foi eleita a nova Diretoria do mesmo.

Presidenta - Thamyres de Castro Dutra
Vice-Presidente - Thiago Xavier Drumond
Primeiro Secretário - Jalmir Jesus de Souza Ribeiro
Segundo Secretário - Madson Vladimir de Souza

Na ocasião, ocorreu a apresentação do Interact Club de Congonhas falando sobre a Semana Mundial de Interact que está ocorrendo nesta semana do dia 5 de novembro, completando os 51 anos de fundação do primeiro Interact nos EUA.

Fora informado também que há 2 cursos do Projovem, para jovens de 14 a 18 anos. Os cursos são Arte de Fotografar e Auxiliar Administrativo. As inscrições se encerram no dia 14/11, mais informações no telefone 3731-6369.

Entre outros assuntos, ficou definida a data da próxima Reunião Ordinária para o dia 03 de dezembro, no mesmo horário e local.

Mais informações sobre o CMJ e outras notícias, acesse nossa fanpage no Facebook:
www.facebook.com/Congonhas.Juventude

Vamos debater o Sistema Nacional de Juventude?


Até o dia 31 de outubro, a SNJ (Secretaria Nacional de Juventude) receberá contribuições sobre o Sistema Nacional de Juventude, para subsidiar o processo de regulamentação que o Comitê Interministerial da Política de Juventude - Coijuv está coordenando (instituído pelo Decreto de 14 de agosto de 2013).

O Coijuv deve realizar, em novembro, uma Consulta Pública Nacional sobre a minuta de regulamentação.


Vamos debater o Sistema Nacional de Juventude?



Depois de quase uma década de tramitação, a presidenta Dilma sancionou no último dia 5 de agosto a Lei 12.852, instituindo o Estatuto da Juventude. A nova lei é, a um só tempo, uma declaração de direitos da juventude brasileira e o marco inicial do Sistema Nacional de Juventude.

Listamos a seguir alguns pontos previstos pelo texto do próprio Estatuto da Juventude ou que constam em outros sistemas de políticas públicas:

  • Diretrizes do Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE;
  • Cooperação e competências da União, Estados e Municípios;
  • Acompanhamento e avaliação das políticas públicas de juventude;
  • Financiamento das políticas, ações e programas de juventude;
  • Instâncias de gestão e participação dos jovens nas políticas públicas de juventude: 
  • Periodicidade e atribuições das Conferências de Juventude;
  • Atribuições e funcionamento dos Conselhos de Juventude;
  • Órgãos Gestores de Juventude; Comitês e Câmaras Intersetoriais; 
  • Consultas e mecanismos de participação direta do jovem. 
  • Instrumentos de Gestão e Articulação federativa: 
  • Planos de Juventude;
  • Adesão dos entes federados ao SINAJUVE.
  • Possibilidades de articulação do Sistema Nacional de Juventude no território.

Para opinar sobre estes e outros tantos outros temas do Sistema Nacional de Juventude, você pode deixar seu comentário neste link. Participe! Para fortalecer os direitos e as políticas públicas de juventude precisaremos da participação de todas e todos. 

Novos conselheiros empossados


No dia 23 de outubro de 2013, na Casa dos Conselhos Municipais ocorreu a posse dos novos Conselheiros da Juventude de Congonhas, contando com a presença do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Ronaldo Assunção, que falou sobre a importância de ter um Conselho ativo e participativo na cidade, encorajando os novos membros ao trabalho.

A composição do CMJ para o biênio 2013/2015 se encontra na página Membros deste blog.

Confira as fotos no link abaixo:
http://www.facebook.com/media/set/?set=a.565716030144934.1073741994.206315772751630

Na mesma data ficou-se definida a próxima reunião para o dia 05 de novembro às 19 horas, no mesmo local, onde ocorrerá a eleição da nova diretoria do CMJ.

III Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude


A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (SEDAS), por meio da Diretoria de Direitos Humanos, realizou nos dias 30 e 31 de agosto a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, no ginásio Poliesportivo, à praça Olímpica João Baeta, s/n, Praia. Na sexta-feira, 30, a conferência teve início às 18h, e no sábado, 31, de 8h às 17h.

O encontro estabeleceu uma rede de prioridades, buscando nortear as diretrizes das políticas públicas de juventude de Congonhas. Foram discutidos e abordados vários temas como: cultura e conexão, diálogo com o governo, direito de se associar, educação, formação profissional, empreendedorismo e emprego, respeito às diferenças, segurança, sexualidade, vida saudável e políticas sobre drogas.

“A conferência tem a finalidade de possibilitar a participação popular e propor diretrizes de ações governamentais voltadas à promoção dos direitos, em um espaço onde o jovem consegue ser protagonista de suas políticas e o governo torna-se parceiro da juventude”, explica o secretário da SEDAS, Ronaldo Assunção.

O relatório final da Conferência pode ser encontrado no link a seguir: 

Confira as fotos da Conferência no link abaixo: