Sistema Nacional de Juventude é construído através do Participatório


O Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) está prestes a entrar em vigor. A previsão é que a partir de fevereiro de 2014 o conjunto de ações que visam o desenvolvimento de políticas públicas para as juventudes (PPJs) já esteja implantado. O Sinajuve surge como demanda do Estatuto da Juventude, sancionado dia 5 de agosto de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff. A partir disso, jovens que fazem parte do Participatório da Juventude puderam contribuir na construção do texto do Sistema através da internet.

De setembro a dezembro de 2013, os usuários do Participatório foram convocados para lançarem suas contribuições. Os artigos do Sinajuve ficaram disponíveis para serem comentados e incrementados pela juventude brasileira. Essa foi a primeira experiência de consulta pública na Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). Em seguida, todo o texto apurado foi enviado ao Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv).

O Comitê é coordenado pela SNJ e une os ministérios a partir de demandas ligadas às juventudes em várias áreas. “Para construir o Sinajuve, tivemos encontro com gestores e conselheiros de juventude, além disso articulamos a contribuição livre dos jovens que acessam o Participatório. As contribuições foram diversas, desde as demandas mais simples às mais estratégicas”, avalia Murilo Amatneeks, coordenador do Coijuv.

Principais demandas

No dia 20 de dezembro de 2013, o Coijuv encaminhou à Presidência da República as minutas de decretos que regulamentam os benefícios previstos. Ao todo, 20 artigos dos 49 disponíveis na consulta receberam ponderações. Entre os principais benefícios assegurados, Murilo destaca a meia-entrada cultural e esportiva para jovens de baixa renda e estudantes, e a meia-passagem ou gratuidade no transporte coletivo interestadual para jovens de baixa renda.

Ernani Lima é um dos usuários do Participatório da Juventude. Para ele, disponibilizar o Sistema para consulta favorece na interação do governo com as demandas da sociedade. “Se esta iniciativa for posta em prática rapidamente será a grande mudança tão esperada para nosso Brasil, considerando que é na Juventude que está toda a possibilidade das grandes transformações”, registrou ele na página do Participatório.



Saiba mais!

Sistema Nacional de Juventude é um sistema descentralizado e participativo que organiza o planejamento, a implementação, o acompanhamento e a avaliação das ações, planos e programas que constituem as políticas públicas de juventude em todo território nacional. Ainda neste semestre será publicado um caderno de respostas que explicará quais demandas foram acatadas ao Sinajuve e quais não foram.


A Subsecretaria Estadual da Juventude está de mudança!


A Subsecretaria da Juventude está de mudança! Isso mesmo, depois de três anos fazendo parte da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e desenvolvendo um trabalho muito bacana e importante ao lado da SEEJ, essa subsecretaria foi transferida para a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV. A Lei 21.077 foi promulgada no dia 27 de dezembro de 2013 e ela altera, entre outras coisas, a Lei Delegada nº 179, de 01 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização básica e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Estado. Ou seja, fala sobre quais são e como funcionam as secretarias e suas subsecretarias, os cargos que existem e outras instituições que fazem parte disso tudo.

Agora é hora de encaixotar as coisas, aproveitar para dar aquela geral nos armários e gavetas, fazer backup dos arquivos importantes, agradecer a todo mundo que fez parte dessa trajetória e deixar tudo organizado para mudar de endereço. Ou melhor, de andar. O pessoal, que antes ficava no 13º andar do prédio Gerais, da Cidade Administrativa, vai descer para o primeiro. É claro que essa mudança vai muito além dos andares e para explicar melhor o que isso representa, principalmente para os jovens mineiros, olha só o que o Gabriel Azevedo, Subsecretário da Juventude, disse:

"A transferência da Subsecretaria da Juventude para a Secretaria de Governo significa um avanço na consolidação dessas políticas públicas em Minas Gerais. É a reafirmação de um papel fundamental de articulação. Desta maneira, passamos a ocupar um espaço central no organograma estadual. Nossas atribuições seguem as mesmas, mas de um local muito mais adequado. Este modelo segue o que é desejável para os governos em todas as esferas. No governo federal, a área de juventude já fica ligada à presidência da república. Na prefeitura de Belo Horizonte, o mesmo setor também é conectado à Secretaria de Governo. Desta forma, os jovens mineiros serão objeto de ações articuladas por setores verticalmente alinhados nos três níveis da federação. Também substituímos o modelo de superintendências de modo a melhor organizar os trabalhos e colaborar na economia com o custeio. Ao invés de três (mobilização, inclusão e inserção), passamos a possuir duas: articulação e intersetorialidade."