O Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) está prestes a entrar em vigor. A previsão é que a partir de fevereiro de 2014 o conjunto de ações que visam o desenvolvimento de políticas públicas para as juventudes (PPJs) já esteja implantado. O Sinajuve surge como demanda do Estatuto da Juventude, sancionado dia 5 de agosto de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff. A partir disso, jovens que fazem parte do Participatório da Juventude puderam contribuir na construção do texto do Sistema através da internet.
De setembro a dezembro de 2013, os usuários do Participatório foram convocados para lançarem suas contribuições. Os artigos do Sinajuve ficaram disponíveis para serem comentados e incrementados pela juventude brasileira. Essa foi a primeira experiência de consulta pública na Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). Em seguida, todo o texto apurado foi enviado ao Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv).
O Comitê é coordenado pela SNJ e une os ministérios a partir de demandas ligadas às juventudes em várias áreas. “Para construir o Sinajuve, tivemos encontro com gestores e conselheiros de juventude, além disso articulamos a contribuição livre dos jovens que acessam o Participatório. As contribuições foram diversas, desde as demandas mais simples às mais estratégicas”, avalia Murilo Amatneeks, coordenador do Coijuv.
Principais demandas
No dia 20 de dezembro de 2013, o Coijuv encaminhou à Presidência da República as minutas de decretos que regulamentam os benefícios previstos. Ao todo, 20 artigos dos 49 disponíveis na consulta receberam ponderações. Entre os principais benefícios assegurados, Murilo destaca a meia-entrada cultural e esportiva para jovens de baixa renda e estudantes, e a meia-passagem ou gratuidade no transporte coletivo interestadual para jovens de baixa renda.
Ernani Lima é um dos usuários do Participatório da Juventude. Para ele, disponibilizar o Sistema para consulta favorece na interação do governo com as demandas da sociedade. “Se esta iniciativa for posta em prática rapidamente será a grande mudança tão esperada para nosso Brasil, considerando que é na Juventude que está toda a possibilidade das grandes transformações”, registrou ele na página do Participatório.
Saiba mais!
Sistema Nacional de Juventude é um sistema descentralizado e participativo que organiza o planejamento, a implementação, o acompanhamento e a avaliação das ações, planos e programas que constituem as políticas públicas de juventude em todo território nacional. Ainda neste semestre será publicado um caderno de respostas que explicará quais demandas foram acatadas ao Sinajuve e quais não foram.
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