Ata da Reunião Extraordinária do CMJ de 25/07/2011

Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, reuniram na Casa dos Conselhos Municipais de Congonhas para a Reunião Extraordinária os seguintes: Fernando Matosinhos, Rodrigo Silva, Eliana Azevedo, Jalmir Ribeiro, Júlio Paula, Magna Falcão, Polyanna Gualberto, todos como membros do CMJ e Greiciane Diretora de Direitos Humanos. Esta reunião havia sido convocada para esclarecimentos sobre o Orçamento Participativo da Juventude, onde Marcos Donald Villegas membro do Conselho Gestor do OPJ compareceria, mas devido a problemas pessoais justificou sua ausência. Conforme entendimento geral e proposto por Júlio, o CMJ deveria ter sido informado sobre todas as movimentações sobre o OPJ; que deveria ter papel fundamental enquanto da formulação de tal orçamento, bem como a futura implementação do mesmo. Fernando e Eliana foram nomeados para comporem o Conselho Gestor do OPJ, porém Fernando nomeado por uma portaria criada posteriormente ainda não foi informado sobre como está procedendo toda a articulação, pois as informações até então ainda não foi passada ao CMJ como deveria ter sido feita. Dentre os nomeados para comporem tal Conselho Gestor, dos nove membros, apenas um é membro da Sociedade Civil, portanto não há uma paridade justa. Dessa maneira necessita uma sensibilização para deixá-la mais paritária. Em acordo comum com os membros presentes, se faz necessário emitir um ofício para Rosane Moreira da Cruz, Secretária de Educação e coordenadora do Conselho Gestor do OPJ, convocando-a para esclarecimentos em relação ao OPJ e principalmente para solucionar a questão da paridade do Conselho Gestor. Aproveitando o momento, informou-se sobre nova reunião de discussão sobre a Minuta do Projeto de Lei sobre a Política Municipal da Juventude e cria Programa Municipal de Educação em Sexualidade e Cidadania, no dia dezoito de agosto na Câmara Municipal. O CMJ necessita de melhor retorno sobre tais reuniões sobre esse Projeto de Lei e suas movimentações, onde Shirley Costa, que coordena tais reuniões, mantenha o CMJ informado e o convide para as reuniões. Conforme entendimento dos membros presentes há a necessidade que se insira mais membros do CMJ no Conselho Gestor do OPJ, isso será proposto para Rosane na próxima reunião do CMJ marcada para o dia primeiro de agosto às dezoitos horas, onde também serão expostas as considerações supracitadas para a mesma. Não havendo mais considerações o Presidente do CMJ encerra a reunião, e eu, Jalmir, Segundo Secretário, lavro esta ata que segue assinada pelos presentes.